O Sr. Ivanildo Alves de Oliveira no uso das atribuições conferidas no art. 89 , do Decreto Estadual nº 35.048, de 14 de dezembro de 2022, resolve designar, com fulcro no art. 9º, do Decreto Estadual nº 35.322/23, os servidores: Ray Wesllen Viana de Oliveira, Matrícula nº 30032292, denominado GESTOR(A) e Antonio Batista de Oliveira, […]
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O Sr. Ivanildo Alves de Oliveira no uso das atribuições conferidas no art. 89 , do Decreto Estadual nº 35.048, de 14 de dezembro de 2022, resolve designar, com fulcro no art. 9º, do Decreto Estadual nº 35.322/23, os servidores: Maria Aparecida Eloi de Moraes com matrícula nº 30188616, denominado GESTOR(A) e Antonio Batista de […]
O Sra. Antônia Aglaisa Ricardo Cirino no uso das atribuições conferidas no art. 89 , do Decreto Estadual nº 35.048, de 14 de dezembro de 2022, resolve designar, com fulcro no art. 9º, do Decreto Estadual nº 35.322/23, os servidores: Shara dos Santos Paiva com matrícula nº 30000781, denominado GESTOR(A) e Sílvia Helena Ferreira Cruz, […]
O Sra. Ana Maria Moreno no uso das atribuições conferidas no art. 89 , do Decreto Estadual nº 35.048, de 14 de dezembro de 2022, resolve designar, com fulcro no art. 9º, do Decreto Estadual nº 35.322/23, os servidores: José Aucí Menezes Maia Filho com matrícula nº 16068616, denominado GESTOR(A) e Antônia Dvandy Pedrosa Lima, […]
A Sra Maria do Céo de Freitas Alves no uso das atribuições conferidas no art. 89 , do Decreto Estadual nº 35.048, de 14 de dezembro de 2022, resolve designar, com fulcro no art. 9º, do Decreto Estadual nº 35.322/23, os servidores: FRANCISCO KILMER DE ALMEIDA DUARTE, Matrícula nº482600-5-5, denominado GESTOR(A) e GEORGELIANO FERREIRA INACIO,Matrícula […]
A Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação – CREDE 12, representada, neste ato, pela sua coordenadora, a Sra. JOYCE COSTA GOMES DE SANTANA, no uso de suas atribuições e CONSIDERANDO o direito à educação, assegurado no artigo 205 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988; CONSIDERANDO ainda, o que dispõe os incisos VI, […]
Portarias que designam servidores para desempenhar funções e atribuições (Gestor/Fiscal) no processo de compras na Administração Pública, bem como, no acompanhamento e fiscalização na execução dos procedimentos contratuais, conforme os artigos 5º e 9º do Decreto Estadual nº 35.322/23 CREDE 12 – AQUI EEMTI GOVERNADOR CÉSAR CALS DE OLIVEIRA FILHO – AQUI EEM CORONEL VIRGÍLIO […]