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Salários – Ano 2020: DOCENTES TEMPORÁRIOS – LICENCIADO E BACHAREL. Clique aqui (Vigência a partir de 01.01.2020)

Requerimento Padrão Estado

 

Documento para dar entrada em solicitação de processo junto ao setor de Protocolo da Seduc

 

LEI COMPLEMENTAR Nº22, de 24 de julho de 2000. DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE DOCENTES, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NAS ESCOLAS ESTADUAIS

 

LEI COMPLEMENTAR Nº173, 03 de agosto de 2017. ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 22,. DE 24 DE JULHO DE 2000. O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ

ESTATUTO DO MAGISTERIO – CEARÁ

DECRETO Nº 34.018, DE 30 DE MARÇO DE 2021, DISPÕE SOBRE OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO (SEDUC), ALTERA O ANEXO II, DO DECRETO 33.897, DE 07 DE JANEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 32.959, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019, ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO DECRETO Nº 32.212/2017 E DISPÕE SOBRE OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO CEARÁ (SEDUC).

 

PORTARIA N°0800/2019- GAB/SEDUC. DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO COM A CATEGORIA, A CLASSIFICAÇÃO POR NÍVEL E A ALOCAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICO DO ESTADO.

 

VALIDAÇÃO DE CERTIDÃO DE ACUMULAÇÃO DE CARGO

 

DECRETO Nº32.960, de 13 de fevereiro de 2019. DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS