CEGAF

CÉLULA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA FINANCEIRA

CREDOR: 39662
CNPJ: 07.954.514/0291-07
CONTATO: 3412 5475 – FINANCEIRO
CONTATO: 34121803 – RECURSOS HUMANOS
CONTATO: 34451038 – RECEPÇÃO
Ramais: (201) – SUPORTE; (202) COZINHA; (204)FINANCEIRO; (205)- ANALISTAS; (206)RECURSOS
HUMANOS; (207) CECOM; (208)GABINETE; (210) CEDEA;( 209) ALMOXARIFADO.

HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO: 8H AS 12H E 13H AS 17H
ORIENTADORA CEGAF12: TANIA MARIA LIMA PEREIRA SILVA
EMAIL: tania.lima@crede12.seduc.ce.gov.br
ASSISTENTE: EDIMIR DA SILVA OLIVEIRA NUNES
EMAIL: cegaf@crede12.seduc.ce.gov.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO/ VALIDADE 06/2022
Presidente: HELENA MARIA BARROS FERNANDES
Membro: MARIA ALICE MAIA PATRICIO
Membro: MARILENE LOPES DA SILVA

COMISSÃO DE PATRIMONIO/ DOE 19 DE FEVEREIRO DE 2021, PAG 39

Presidente: JOYCE COSTA GOMES DE SANTANA
Membro 1: TANIA MARIA LIMA PEREIRA SILVA
Membro 2: MARIANA BRAGA BEZERRA
Membro 3: SANDRA MARIA DE MENEZES FERNANDES
Membro 4: ANTÔNIA MARÍLIA MENEZES LINO

ENGENHEIRO CIVIL: Fabricio Mota Damasceno Rocha

ENGENHEIRO ELÉTRICO: José Hirlando Gomes Lins

ANALISTAS FINANCEIRO: Eveline da Silva Oliveira, Joelmi Lemos Oliveira, Helena Maria Barros
Fernandes, Antonio Pinheiro da Silva Neto.

RECURSOS HUMANOS: Marilene Lopes da Silva, Maria Alice Maia, Sandra Mª de Menezes Fernandes,
Antonia Marilia Menezes Lino, Antonio Martins Mota

ALMOXARIFADO: Maria Idalba Alves Ribeiro

SUPORTE TÉCNICO: José Neuton Rodrigues de Sousa e Leonilton Souz a da Silva

ATENDIMENTO RECEPÇÃO: José Wanderley Menezes Lino

ATENDIMENTO GABINETE: Mariana Braga Bezerra

MOTORISTAS: Adler Benhur Fontele Araujo, Antonio Evilasio Tome da Silva, George Soares da Silva, José
Maria de Araujo, Antonio Aldisio da Silva

LIMPEZA E CONSERVAÇÃO: Maria de Fatima Pereira da Ponte, Fabiana Pereira de Ponte, Maria Nivanda
Ferreira Silva e Luis Glauco Inacio Vieira

LINKS DE ACESSO A SISTEMAS E LEGISLAÇÕES

LITERATURA FINANCEIRA

– LEI 8666/93 –

– LIMITES DO ART. 23 DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS REPERCUSSÕES Vigência: a partir de 19/07/2018

– LEI COMPLEMENTAR Nº137, de 23 de maio de 2014. DISPÕE SOBRE REGRAS PARA A APLICAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PELAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS E ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS.

– LEI COMPLEMENTAR N.º 146, DE 27.11.14 (D.O. 09.12.14) Altera a LEI COMPLEMENTAR Nº 137, DE 23 DE MAIO DE 2014.

– DECRETO Nº 31.543, DE 30 DE JULHO DE 2014 REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTAR Nº 137, DE 23 DE MAIO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE REGRAS PARA A APLICAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PELAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

– PORTARIA Nº 448, DE 13 DE SETEMBRO DE 2002 (DOU de 17.9.2002)

– COMISSÃO DE LICITAÇÃO: PORTARIA Nº 0562/2016 –

– VIPROC – VIRTUALIZAÇÃO DE PROCESSOS

– LEGISLAÇÃO/PASSO A PASSO

– CONSULTA

– ACESSO AO SISTEMA

– DIARIO OFICIAL DO ESTADO

– SIGE TERCEIRIZADOS

– SIGE MATERIAL

– SAA – SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO DE AQUISIÇÕES

– PESQUISA DOS CUSTOS DO CONSUMO DE ÁGUA, ENERGIA E TEELFONIA

– Identidade Visual 2021 – Manual de Identidade Visual do Governo do Ceará

– Manutenção – Manual de manutenção preventiva das instalações físicas das escolas da rede estadual

PORTAL DE COMPRAS

PLANEJAMENTO DE COMPRAS

Sistema Corporativo de Gestão de Compras (LICITAWEB) PASSO A PASSO DO SISTEMA LICITAWEB – AMBIENTE DE PRODUÇÃO

PESQUISA DE PREÇOS

PERGUNTAS FREQUENTES (FAQ) – ORIENTAÇÕES AOS GESTORES DO MAPA DE PREÇOS

WORKSHOP MAPA DE PREÇOS – LICITAWEB

LICITAÇÕES/LICITAWEB

PERGUNTAS FREQUENTES (FAQ) – ORIENTAÇÕES AOS GESTORES DO LICITAWEB

APRESENTAÇÃO NOVO LICITAWEB

COTAÇÃO ELETRÔNICA

PERGUNTAS FREQUENTES

PASSO A PASSO GESTOR COTAÇÃO ELETRÔNICA

DECRETO Nº33.486, de 21 de fevereiro de 2020. DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO DA COTAÇÃO ELETRÔNICA, PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS, DISPENSÁVEIS DE LICITAÇÃO, INCLUÍDOS OS SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

MANUAL DO GESTOR DE CONTRATO

PORTARIA Nº1048/2015-GAB- estabelecer normas com a finalidade de disciplinar a gestão, o acompanhamento e a fiscalização dos contratos administrativos, fixando atribuições e responsabilidades de seus gestores no âmbito da SEDUC.

Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

Resolução nº 6, de 08 de maio de 2020

Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.

GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DO CATÁLOGO DE ITENS PARA COMPRA PELAS ESCOLAS

Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE).

MANUAL PARA PREVENÇÃO DE FALHAS

Resolução nº 15, de 16 de setembro de 2021

Dispõe sobre as orientações para o apoio técnico e financeiro, fiscalização e monitoramento na execução
do Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE, em cumprimento ao disposto na Lei nº 11.947, de 16 de
junho de 2009.

COMUNICADO ELETRÔNICO Nº 11/2020/DIGEP/COMAG/CGAME/DIRAE/FNDE Assunto: PDDEWeb está disponível para adesão e atualização cadastral para que as escolas e secretarias possam receber os recursos de 2021

PRESTAÇÃO DE CONTAS

Demonstrativo da Execução da Receita e da Despesa e de Pagamentos Efetuados

Instruções de Preenchimento – Demonstrativo da Execução da Receita e de Pagamentos Efetuados
Conciliação Bancária

Instruções de Preenchimento – Conciliação Bancária

Termo de Doação

Relação de Bens Adquiridos

Instruções de Preenchimento – Relação de Bens Adquiridos ou Produzidos

Como apresentar a prestação de contas do PDDE

PRESTAÇÕES DE CONTAS POR CREDOR

DADOS DE PAGAMENTO DO CREDOR

Relatório de Prestação de Contas – Inadimplência